“Se tivéssemos condições, não teríamos corrido para morar aqui”, afirma Rosilene Lima de Oliveira, de 50 anos. Moradora de São Bernardo, ela mora na beira da aniversariante do dia, a Represa Billings, que completa hoje 98 anos. Há quase duas décadas construindo sua residência no local, Rosilene deve ser beneficiada com um novo projeto de habitação do governo estadual, que planeja retirar cerca de 25 mil famílias de áreas de risco geológico e hidrológico do manancial. Este é um entre tantos projetos que visam projetar um futuro melhor para a represa quase centenária.

Um dos principais mananciais da Região Metropolitana, o reservatório Billings foi criado inicialmente para a produção de energia elétrica para São Paulo, em 27 de março de 1925. De autoria do engenheiro norte-americano Asa White Kenney Billings, o projeto seria feito pela empresa Light, por meio da usina Henry Borden, no município de Cubatão. Hoje, porém, a represa possui múltiplos usos, como lazer, esporte e pesca, inclusive no Grande ABC.

O local está em posição estratégica e, durante os períodos de estiagem, funciona como a principal solução para transferir água ao Sistema Alto Tietê e Guarapiranga. O reservatório é ainda importante para o amortecimento e veiculação das cheias da bacia do Alto Tietê.

HABITAÇÃO
Em 2005, alguns anos antes da lei específica da Billings, a auxiliar de limpeza chegava com bebê recém-nascida, e sem o marido, que estava internado. 18 anos depois, a maioria da casa não é mais feita de madeira. Apesar de afirmar que gosta de morar no local, ela relembra os anos de dificuldade quando, até certo tempo, até a entrada de ambulâncias não era possível. “Para onde iriamos? Morar debaixo de um viaduto, porque não tinha ajuda. Quando cheguei aqui era só barraco, se adoecesse alguém, não havia como socorrer, já que não entrava carro”, afirma Rosilene.

Conforme noticiado pelo Diário no início deste mês, para sanar o problema de habitação, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) irá se unir ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, à Prefeitura de São Paulo e ao governo federal para implementar um plano que visa realocar 25 mil famílias que residem em áreas de risco geológico e hidrológico da Represa Billings em toda a Região Metropolitana, incluindo a região. Com custo de US$ 1,2 bilhão (R$ 6 bilhões), o projeto deve ser apresentado no próximo mês, com obras iniciadas neste ano pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, que não respondeu as tentativas de contato sobre o assunto.

AMBIENTAL
Na área ambiental, entidades da sociedade civil se reuniram para criar uma Frente Ambiental, que terá como principal objetivo reestruturar o Porto Náutico em um dos braços da Billings, a Grota Funda. Localizado no bairro Eldorado, na divisa de Diadema com a Capital, o local retomaria as atividades, evitando possíveis prejuízos ambientais, turísticos, socioeconômicos e o aumento do assoreamento.

Entre as ações da frente está apresentar uma carta ao governador Tarcísio de Freitas. O documento será protocolado nesta segunda-feira (27), e pedirá o desassoreamento do braço Grota Funda, permitindo assim a retomada das atividades náuticas. Entre as adesões à Frente Ambiental estão o MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC, a associação de moradores do bairro Sete Praias, da Capital, e do Parque Jandaia, de São Bernardo, e da bióloga Marta Marcondes, da USCS (Universidade de São Caetano), além da Prefeitura de Diadema.

Além disso, conforme informado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do governo estadual, atualmente existem projetos em consonância com a lei específica da Billings, número 13.579, de 2009 – que contou na época com apoio do Diário por meio da campanha Salve a Billings!.

O programa Pro-Billings, administrado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), tem o objetivo de sanear a região e evitar que o esgoto chegue até a represa. Hoje estão em andamento obras que fazem parte do Programa Pró-Billings e do Projeto Tietê, como o contrato relativo à Bacia do Rio Meninos. No primeiro semestre de 2023, está previsto o início de obras complementares na Bacia Billings, por meio de Termo de Cooperação com o Paço de São Bernardo, município onde reside Rosilene.

ESPECIALISTAS DEBATEM AÇÕES VISANDO O FUTURO DA REPRESA
Responsável por protocolar carta ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pedindo o desassoreamento do Grota Funda, braço da Represa Billings em Diadema, o advogado Virgílio Alcides de Farias, assessor jurídico do MDV (Movimento em Defesa da Vida) do Grande ABC, defende ações de preservação, visando garantir o futuro do manancial.

Segundo Virgílio, o local é essencial para a biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. “Não adotando os princípios da precaução, prevenção e a recuperação ambiental do manancial, em 50 anos restará um inóspito e doentio corpo central da Billings transformado num receptor de esgotos e lixo, criadouro e multiplicador de bactérias nocivas à vida humana e a biodiversidade”, afirma o advogado.

Renata Maria Moreira, arquiteta urbanista e professora do curso de Engenharia Ambiental e Urbana da UFABC (Universidade Federal do ABC), não acredita que seja possível melhorar a qualidade da água em um curto espaço de tempo, considerando todas as contribuições que a Billings recebe, entre elas a do rio Pinheiros.

A docente relembra a proibição da reversão das águas do canal do Pinheiros em função dos altos níveis de poluição, em 1992, gerando impacto na produção de energia na usina Henry Borden, em Cubatão. Uma resolução de 2010, porém, liberou o bombeamento do rio à Billings em períodos de chuva. “No longo prazo, se o Grande ABC reduzir a carga poluidora das ocupações na represa, e se o programa Novo Rio Pinheiros (projeto do governo estadual para limpeza do rio) se mantiver perene, creio que a reversão do rio Pinheiros para a Billings e geração de energia em Henry Borden pode ser retomada. Não é um objetivo indesejado, o problema está na falta de transparência desse objetivo de longo prazo e se as famílias mais vulneráveis e em risco serão tratadas de forma justa”, afirma a docente.