No primeiro dia após as férias concedidas pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) ao secretário de Saúde, Geraldo Reple Sobrinho, a Câmara e o Paço de São Bernardo acordaram que o depoimento para esclarecimentos sobre as denúncias de negligências e erros médicos – que teriam provocado a morte de duas gestantes e quatro bebês no Hospital da Mulher – está marcado para a terça-feira, dia 14, às 9h, conforme fonte consultada pelo Diário.

Segundo ofício da Câmara enviado ao prefeito na semana passada, o secretário tem até o dia 15 de maio para dar explicações aos parlamentares. Caso Reple não atenda à convocação, o Legislativo pode solicitar que o representante do primeiro escalão seja conduzido coercitivamente. Em caso de descumprimento da intimação, o Ministério Público também pode ser acionado e Reple fica sujeito a responder por improbidade administrativa ou prevaricação.

Na manhã de ontem, o plenário não discutiu publicamente sobre a convocatória do secretário, mas o Diário questionou alguns vereadores durante a sessão. Ana Nice (PT) havia protocolado, no fim de abril, na Secretaria do Legislativo, pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os casos de negligência no Hospital da Mulher. São necessárias ao menos 10 assinaturas de parlamentares para levar a proposta à apreciação do plenário, mas até o momento, há apenas duas: a da própria vereadora e a de Geraldo Amarelinho (PT).

Segundo Ana Nice, “é preciso fazer investigação mais profunda, não questionando apenas o secretário, como também as empresas que prestam serviço no Hospital da Mulher e na saúde de São Bernardo como um todo”. Um terceiro nome do PT na Câmara, Ana do Carmo, não apoia a investigação – ela deixou o plenário durante a votação que convocou Geraldo Reple, na sessão de 30 de abril.

O vereador Julinho Fuzari (Cidadania) manifestou apoio ao pedido CPI, mas explicou que, a priori, quer ouvir o secretário. “A saúde pública do município consome aproximadamente R$ 2 bilhões por ano dos impostos da nossa população. Gasta-se muito e o serviço apresentado não é condizente aos valores.”

O parlamentar criticou o atual modelo de CPI adotado pelo município. “Para tramitar, precisa de maioria da Câmara, o que é um dispositivo ilegal, pois a CPI é um instrumento da minoria. Com um terço dos vereadores, ela já deveria ser instaurada, algo que não ocorre em São Bernardo.”

Paulo Chuchu (PL) expressou que ficou impressionado com a ausência de Reple. “Em meio ao caos, ao invés de ele se explicar de forma voluntária, preferiu tirar férias, mas a saúde não tira férias. Mesmo com a base de governo grande, essa convocação foi aprovada”. O vereador, assim como o presidente da Câmara Danilo Lima (Podemos), disse não saber da proposta de CPI. “Este é o momento do Reple comparecer e se explicar”, disse o representante do Legislativo.

Para Getúlio do Amarelinho, “como ainda não houve um comunicado oficial, os vereadores têm o direito de falar que não sabem sobre”. “Vejo a terceirização do serviço como uma transferência de problema. Nós temos uma saúde quarteirizada, e isso é ruim para quem precisa do serviço”.