Política Titulo Abuso de poder político
Por 5 a 2, TRE rejeita cassação de Morando

Plenário não viu conduta dolosa em infomativos de 2020; PT diz que vai recorrer ao TSE

Cleber Ferrette
24/04/2024 | 08:05
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Banco de Dados/DGABC


O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) retomou nesta terça-feira (23) o julgamento do processo que pedia a cassação e a inelegibilidade do prefeito Orlando Morando (PSDB) e do ex-vice prefeito Marcelo Lima (Podemos) por suposto abuso de poder político e de autoridade nas eleições municipais de 2020. 

Por 5 votos a 2, o colegiado negou provimento ao recurso movido pela Coligação São Bernardo da Sua Gente composta por PT, PTB, PL, PCdoB, PDT e Solidariedade que apontava uso indevido de veículos de comunicação para favorecimento dos então candidatos à reeleição, que pertenciam à Coligação Força e Competência Para Cuidar da Nossa Gente formada por (PSDB, PSD, DC, Republicanos, PP, Podemos, PSC, PTC, MDB, PRTB, DEM, Cidadania, PMN, PMB, PV, Patriota, Avante e PROS).

O julgamento estava paralisado desde o dia 2 de abril, quando o placar estava 2 a 1 pela negativa do provimento ao recurso, ou seja, a favor de Morando.

Pautado para ser retomado na terça-feira, a desembargadora Danyelle Galvão, que havia pedido vista, já iniciou empatando a votação em 2 a 2, entendendo que houve exagero em cerca de 250 matérias publicadas por alguns veículos de comunicação, que exaltaram de forma exacerbada a figura de Morando. 

Posteriormente, os desembargadores Régis Castilho, Encinas Manfré, além do presidente do TRE, Silmar Fernandes, acompanharam o relator do caso e formaram maioria que absolveu prefeito. Anteriormente, já haviam votado a favor de Morando Cotrim Guimarães, relator do processo e a desembargadora Cláudia Bedotti. O outro voto contra o tucano foi do desembargador Marcio Kayatt. 

Procurado pelo Diário, o presidente do PT são-bernardense Cleiton Coutinho garante que o partido vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Os votos divergentes são muito bem fundamentados e apontam claramente que houve o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e certamente os tribunais superiores irão reformar a decisão” disse em nota. 




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