Consulta ao tribunal de São Paulo é sobre a possibilidade
do presidente da entidade se candidatar a cargo de prefeito
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Os prefeitos do Grande ABC encaminharão ofício ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) para saber se há necessidade de desincompatibilização dos cargos de presidente e vice da entidade para a corrida eleitoral. Ontem, os prefeitos de Diadema, Mário Reali (PT), e de Santo André, Aidan Ravin (PTB), saíram do comando do grupo para evitar riscos eleitorais, já que ambos buscarão a reeleição em suas cidades. Adler Kiko Teixeira (PSDB), de Rio Grande da Serra, assume a gerência da instituição, com José Auricchio Júnior (PTB), de São Caetano, como vice.
Reali afirmou que o documento atestará a viabilidade de participação no pleito do eventual mandatário do Consórcio. "Hoje o cenário não é esse. Mas pode ser que um dia os sete prefeitos estejam aptos à reeleição. E como fica?", questionou o petista. Em 2012, além de Reali e Aidan, Luiz Marinho (PT) brigará para renovar seu mandato em São Bernardo. Oswaldo Dias (PT), de Mauá, que também poderia concorrer novamente ao Paço, foi condenado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pela exposição Túnel do Tempo e ficou inelegível. Ele deve ser substituído pelo deputado estadual Donisete Braga (PT) na cabeça de chapa petista na cidade.
A mudança na característica jurídica do Consórcio gerou interpretação dúbia sobre se os gestores do grupo poderiam ingressar na corrida eleitoral sem risco de cassação de candidatura. A entidade se transformou em personalidade jurídica de direito público, o que, na prática, a molda como uma autarquia. A Lei Eleitoral, anterior à legislação que rege os consórcios públicos, não especifica casos como os de Reali e Aidan.
O prefeito diademense encerra o mandato à frente do Consórcio de maneira tímida. Reali priorizou o diálogo com os governos estadual e federal, mas foram poucas ações que de fato saíram do papel. A entidade chegou a liderar campanhas regionais, como Travessia Segura, que não obteve êxito. O grupo também aprovou a restrição da circulação de caminhões em diversas vias dos sete municípios em horário de pico, contudo a medida foi cancelada para ser rediscutida.
Apesar de declarar-se satisfeito com a gestão de um ano e meio, Reali reconheceu que os ganhos dos debates regionais serão futuros. "Fizemos agenda junto ao governo do Estado e governo federal, e acho que colhemos alguns frutos. O trabalho com a presidência do Kiko de certa maneira intensificará essas realizações que estão semeadas, brotadas e estão virando plantas."
Kiko, que retorna à presidência do Consórcio após cinco anos, rechaçou problemas de agenda, já que terá de encerrar o mandato na cidade, comandar a entidade regional e fazer palanque a seu candidato à sucessão municipal, Gabriel Maranhão (PSDB). "Óbvio que é preciso administrar bem o meu tempo e a campanha do meu candidato lá. Vou fazer (campanha) nos fins de semana e fora do meu horário de expediente, até para não fazer nada que contrarie o bom-senso."
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