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Proibição de casamento gay é inconstitucional

Califórnia decidiu que a proibição estatal ao casamento gay é inconstitucional, dando assim liberdade para pessoas do mesmo sexo se casarem

Da AFP
15/05/2008 | 16:17
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A Suprema Corte da Califórnia decidiu nesta quinta-feira que a proibição estatal ao casamento gay é inconstitucional, dando assim liberdade para pessoas do mesmo sexo se casarem no Estado mais povoado dos Estados Unidos.

Em uma decisão que, segundo especialistas, poderá ter impacto em todo o país, o tribunal argumentou que permitir o matrimônio legal apenas entre um homem e uma mulher é discriminatório, segundo um extenso documento da Corte.

"Limitar a designação de matrimônio à união 'entre um homem e uma mulher' é inconstitucional e deve ser retirado do estatuto", considerou em um comunicado o presidente da Corte, Ron George.

Com essa decisão, abrem-se tecnicamente as portas para casamentos de pessoas de mesmo sexo na Califórnia (oeste), que se torna o segundo estado do país, depois de Massachusetts (nordeste), em reconhecer esse direito à comunidade homossexual.

Em Nova Jersey e Vermont (nordeste) existem leis que garantem ao casal gay uma série de direitos legais similares aos de um casamento heterossexual, como herança e divisão de bens.




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