Somente duas das sete cidades do Grande ABC possuem notas qualificadas pela Capag (Capacidade de Pagamento), da Secretaria de Tesouro Nacional, para obtenção de empréstimos com a garantia da União: Mauá e Rio Grande da Serra, ambas com classificação B+. Os outros cinco municípios recebem avaliação C, ou seja, não cumprem as metas fiscais exigidas pelo Ministério da Fazenda para alcançar linhas de crédito com juros mais baratos tanto em instituições nacionais como internacionais.

A Capag é uma espécie de rating, que atesta a saúde financeira de um ente federativo - estado ou município -, para o cumprimento de suas metas fiscais. Nessa metodologia, o levantamento é feito de A, índice mais elevado, até D, o menos favorável.

De acordo com o Tesouro Nacional, apenas entes federativos com notas finais A e B têm condições de solicitar empréstimos com o Palácio do Planalto como fiador. Dessa forma, tais avaliações podem ter caminho facilitado para linhas de crédito visando a grandes obras, até para instituições como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), por exemplo.

Entretanto, esse privilégio pode não acontecer diante de avaliações em C - como é o caso de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires - e D.

Em Mauá, o governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) consta no site da Capag com todos os requisitos aprovados. “Essa evolução é um reflexo claro de que nossas decisões foram acertadas. Esse índice é fundamental porque mostra ao governo federal e às instituições financeiras que Mauá tem capacidade de pagamento e responsabilidade fiscal. Isso abre as portas para novos investimentos e financiamentos”, disse o petista.

Também com nota B+, o prefeito de Rio Grande da Serra, Akira Auriani (PSB), avaliou ser possível aumentar a nota. “Estamos tomando medidas de contingenciamento de despesas, para que caso seja necessário o município precisar de linhas de crédito, possa conseguir”, afirmou.

CIDADES NOTA C

Segundo a simulação da Capag, Santo André tem dois alertas: comprometimento de 96,55% da receita corrente em relação à despesa, e um percentual de - 4,92% quanto à disponibilidade de caixa perante suas obrigações financeiras. O governo do prefeito Gilvan Júnior (PSDB) reconheceu, em nota, que não pode contratar certos tipos de financiamentos que exigem garantia da União, como os firmados com organismos internacionais. No entanto, vem adotando medidas a fim de reverter esse cenário.

São Bernardo, administrada pelo prefeito Marcelo Lima (Podemos), tem um apontamento negativo: disponibilidade de caixa em meio a obrigações fiscais em -0,55%. O Paço classifica a nota C como prejudicial para aquisição de linhas de crédito com juros menores e melhores condições de pagamento e que vem adotando medidas de austeridade fiscal para melhorar o quadro.

Em Diadema, o prefeito Taka Yamauchi (MDB) enfrenta um quadro mais grave, com dívidas herdadas que somam R$ 2,5 bilhões, sendo que desse montante, R$ 1,2 bilhão vem do Ipred (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema). “Existem situações difíceis, mas as encontradas aqui, classifico como situações caóticas. Me sentiria muito feliz levando a Capag de Diadema para B, porque seria histórico. Mas para ter essa nota, tenho que gastar 85% do que arrecado, e hoje, arrecadamos 70% do que é gasto”, disse o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.

As gestões de São Caetano e Ribeirão Pires, dos prefeitos Tite Campanella e Guto Volpi (ambos do PL), não responderam ao Diário sobre quais medidas tomarão para mudar a nota C para B ou A.