A Câmara de Santo André sediou na noite da última segunda-feira (14) plenária sobre Tarifa Zero nos ônibus municipais. A agenda foi proposta pelo vereador Clóvis Girardi (PT). Durante a reunião foram discutidas as formas de custear o benefício oferecido no transporte público. Esboço do estudo a ser realizado foi apresentado para cerca de 50 pessoas que acompanharam o encontro. Para manter o sistema de ônibus municipais em operação na cidade, sem que o passageiro pague os R$ 5,90 de tarifa, estima-se um custo anual entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões para a Prefeitura.

“Essa ideia atende aos anseios atuais da nossa sociedade. É uma pauta que dialogo com o jovem, com o estudante e com a classe trabalhadora e precisa entrar na agenda da Câmara, ser mais falada e debatida”, disse Girardi.

O parlamentar destacou que Carlos Ferreira (MDB), presidente da Câmara, protocolou no ano passado projeto que prevê a gratuidade nos ônibus municipais. O texto que tramita na Casa poderá, com o estudo articulado pelo gabinete do petista, embasar uma política efetiva sobre o assunto. “Temos ideologias distintas e uma pauta convergente que nos aproxima”, afirmou Girardi.

Segundo o vereador, o prefeito Gilvan Júnior (PSDB) tem se mostrado aberto ao diálogo e, por isso, a pauta pode avançar com mais celeridade.

Em lugar de destaque na mesa, o deputado estadual Mário Maurici de Lima Moraes (PT) lembrou que o transporte coletivo tem perdido espaço para outros modais e, por isso, outros problemas são gerados como o aumento no trânsito e danos ao clima. “Nunca se poluiu tanto. Estamos agredindo muito o meio ambiente. Isso tem um custo e a conta vem”, disse.

Segundo Maurici, com o transporte gratuito os gastos em saúde serão reduzidos. “Muitos pacientes não continuam com tratamento médico por não terem o dinheiro da passagem (o que pode agravar a doença)”, pontuou 

Maurici acredita que o financiamento do serviço para garantir a Tarifa Zero não pode sair dos cofres públicos. “Quem tem de pagar a conta é o transporte individual”, disse. Além disso, o deputado afirmou que para acabar com a cultura de favorecer o uso de veículos particulares, é preciso criar barreiras, só desta forma, acredita, será possível valorizar o transporte público.

Giancarlo Gama, cientista político, pesquisador sobre sustentabilidade urbana e política de transporte público, será o responsável pelo estudo, já em andamento em Santo André.

Na opinião do especialista, há de se mudar o conceito de que aplicar recursos no Tarifa Zero é custo. Para Gama, o pensamento tem de ser o de investimento. “A gratuidade gera empregos, fomenta o comércio, reduz o efeito estufa e aumenta a arrecadação de impostos”, afirmou Gama. “É preciso vontade política”, complementou.

Para o pesquisador, o setor privado tem expertise mais elevada para cuidar do transporte público e,para estimular que todas as regiões sejam atendidas, a remuneração das empresas tem de ser por “quilômetro rodado e não por passageiros”.

Segundo Gama, as prefeituras gastam, em média, 0,90% do orçamento anual com Tarifa Zero, ou R$ 0,12 centavos por dia para cada habitante. Para cidades com mais de 500 mil moradores, é preciso estudar outra fonte de receita para equilibrar o sistema.

Dos 5.569 municípios brasileiros, apenas 127 contam com Tarifa Zero. No Grande ABC, somente São Caetano oferece gratuidade todos os dias da semana.