Fiscalização ocorreu em Sto.André e S.Bernardo; lacres violados e fraude na quantidade injetada são os principais problemas
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Operação Combustível Limpo, iniciativa do governo do Estado que busca que combater fraudes em combustíveis, ocorreu ontem, de maneira simultânea e surpresa, em quatro em postos de gasolina da região – dois em Santo André e dois em São Bernardo. Durante os trabalhos foram encontradas irregularidades, entre elas lacres violados, gasolina adulterada e suspeita de fraude nas bombas, que foram lacradas. Gerente de um dos postos averiguados, Jonata Pereira de Almeida Silva, foi preso em flagrante por crime contra o consumidor.
No Auto Posto Scandallo Ltda, da rede Silther, na Rua 25 de Março, no Rudge Ramos, as 16 bombas de combustível verificadas pelos fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado) foram reprovadas. Os equipamentos injetavam um litro e meio a menos de combustível a cada 20 litros abastecidos. Os fiscais ainda encontraram corpo estranho instalado na bomba medidora, alteração nas características, violação nos pontos de selagem do instrumento e fraude metrológica. A gasolina no estabelecimento continha 71% de etanol em sua composição, sendo que o permitido é de 27% até 29%.O local já havia sido lacrado em 2018 por adulteração no combustível.
Gerente do posto, Jonata Pereira, foi detido em flagrante. Ele já tinha passagem pela polícia por roubo e, somando o novo delito, poderá ser condenado até nove anos de prisão. O dono do posto será indiciado.
O segundo estabelecimento fiscalizado em São Bernardo também apresentou irregularidades. Localizado na Avenida João Firmino, no Assunção, o Posto de Serviços Aut e Com. de Combustíveis Campeche, tinha cinco das nove bombas verificadas com fraude de menos 124 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.
Em Santo André, o Auto Posto Príncipe de Gales, na Avenida Príncipe de Gales também apresentou fraude no volume do combustível, sendo detectado 140 ml a menos a cada 20 litros abastecidos – no total, oito das 17 bombas medidoras foram reprovadas. O único estabelecimento da região que não apresentou problemas foi o Auto Posto e Serviços 2 Amigos, na Vila Helena.
A força-tarefa foi a 20° operação realizada no Estado e contou com apoio de agentes da Polícia Civil, da equipe de combustível do Procon-SP e do Ipem-SP. A vistoria realizada no posto do Rudge Ramos teve participação do secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa, que explicou o impacto das fraudes. “Enquanto o cidadão está pagando por 20 litros ele está recebendo apenas 18, porém, com características da bomba alterada ele não consegue ver a real quantidade do combustível que está sendo inserido no veículo. A população já está sofrendo com os altos valores e ainda recebe gasolina adulterada, que também pode prejudicar o motor, gerando prejuízo. Esse posto (em São Bernardo) será autuado por dois crimes administrativos, uma do Ipem pela quantidade e fraude do combustível e a outra pelo Procon pela qualidade do item”, pontuou.
Costa afirma ainda que a partir da vistoria realizada a Polícia Civil vai instalar inquérito para verificar a movimentação financeira do estabelecimento. “Além das infrações administrativas encontradas no local, também será investigado se o posto cometeu crime tributário, como sonegação de imposto ou lavagem de dinheiro – crime recorrente nos postos autuados”, declarou.
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