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Promotoria pode pedir interdiçao parcial da Febem Imigrantes
Do Diário do Grande ABC
25/10/1999 | 22:03
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A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da cidade de Sao Paulo estuda a possibilidade de entrar com açao pedindo a interdiçao parcial da unidade Imigrantes da Febem. O promotor Ebenézer Salgado Soares explicou que como as alas A,B e C foram totalmente destruídas, se forem mantidos os menores no local novos conflitos poderao ocorrer.

De acordo com o promotor, a unidade Imigrantes teve a sua capacidade reduzida para cerca de 80 menores. "Se mantivermos mais ou menos os 500 menores aqui, só Deus sabe o que poderá ocorre, por isso estamos estudando a açao", afirmou soares. "Já morreram quatro menores e eu nunca vi nada igual em todos os anos que trabalho neste setor", contou o promotor. Ele disse que as famílias dos menores mortos poderao e devem cobrar indenizaçao do Estado na Justiça. De acordo com Soares, o Estado tem obrigaçao de manter a segurança e a integridade física dos internos. A seguir os principais trechos da entrevista:

Pergunta: Que medidas a Promotoria da infância e da Juventude da cidade de Sao Paulo deverá tomar em relaçao à tragédia ocorrida na Febem Imigrantes?

Ebenézer Salgado Soares- Em relaçao ao estatuto, haverá uma apuraçao de responsabilidade criminal, que a polícia já está investigando e vamos pedir a designaçao de um promotor criminal ao doutor Luiz Antônio Guimaraes Marrey. Em relaçao ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estamos estudando uma açao de interdiçao, pedindo o fechamento parcial.

P: Quais alas exatamente?

Soares- Pelo menos nas unidades de acolhimento provisório. As alas A,B e C foram completamente destruídas. Sobrou uma unidade que está em reforma, cuja a capacidade é de cerca de 80 menores, e sao cerca de 500. Se continuar assim vamos ter continuar tendo conflitos.

P:O senhor já tinha visto algo parecido como o que ocorreu hoje aqui na Unidade da Febem?

Soares- Em 12 anos nunca vi nada parecido.

P: O senhor estava negociando com os menores quando eles jogaram a cabeça decepada no meio do pátio?

Soares- Sim, estávamos negociando. Tentávamos conseguir a liberaçao de mais alguns reféns em troca da transferência de 20 ou 30 menores.

P: Eles ficaram irritados?

Soares- Acharam que estávamos demorando muito. Entao jogaram a cabeça e depois uma perna.

P: E o Estado pode ser responsabilizado por estas mortes?

Soares- Sim. Pode ser responsabilizado civilmente porque as famílias têm direito de requerer indenizaçao. A segurança dos internos é dever do Estado. As famílias devem procurar assistência judiciária e propor açoes de indenizaçao.

P: E na esfera criminal?

Soares- Também haverá uma investigaçao.




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