Os vereadores Almir Cicote (Avante) e Professor Minhoca (PSDB), de Santo André, protocolaram na tarde desta segunda-feira (4) projeto de lei para reduzir em 30% o valor dos salários dos parlamentares. Caso a medida avance na casa, os subsídios dos 21 parlamentares cairia de R$ 15.031,76 para R$ 10.522,23 por mês.

Segundo os vereadores, integrantes da base de apoio ao governo de Paulo Serra (PSDB), a intenção da proposta é estabelecer critério único de colaboração do Legislativo para ações ao combate ao novo coronavírus.

“Desde o começo da pandemia, cada vereador fazia o que achava melhor para ajudar. Alguns doavam cestas básicas. Eu estava doando máscaras, por exemplo. Mas, infelizmente, via muita politicagem nessas ações. Com esse projeto, a Câmara dá sua contribuição efetiva (na luta contra a Covid-19)”, discorreu Cicote, que já presidiu a Câmara.

O projeto discorre que a redução dos salários dos vereadores duraria por três meses, período previsto para perdurar a pandemia do novo coronavírus. Por mês, a economia seria de R$ 94,7 mil. Pelo trimestre, o corte é de R$ 284,1 mil.

Minhoca salientou que o fato de a Assembleia Legislativa ter aprovado, na semana passada, pacote de redução de gastos para aumentar os investimentos nas ações contra a Covid-19 trouxe segurança jurídica para apresentação de projeto semelhante em Santo André.

“Vamos dar o primeiro passo na Câmara de Santo André. Havia indefinição se a gente poderia mexer nos subsídios durante o mandato, mas a decisão da Assembleia Legislativa nos deu esse Norte, há essa jurisprudência. É um grande passo, uma alternativa muito boa”, comentou o tucano.

A dupla pretende iniciar nesta terça-feira (5) o debate junto aos demais vereadores para dar celeridade à proposta de redução de salários dos parlamentares – há sessão virtual marcada para as 10h.

Em Santo André, Paulo Serra, o vice-prefeito Luiz Zacarias (PTB) e os secretários doaram 50% dos salários do mês passado para o Fundo Social de Solidariedade, que tem concentrado as atividades para minimizar os impactos do novo coronavírus.

No Grande ABC, apenas em Mauá há projeto semelhante, proposto pelo vereador Adelto Cachorrão (Republicanos). A medida do parlamentar, porém, é mais ampla e envolve servidores públicos do Executivo e do Legislativo. O desconto nos vencimentos é escalonado, calculado a partir do valor do contracheque.

O corte será de 10% para quem recebe de R$ 5.000 a R$ 10 mil; de 20% a quem ganha até R$ 15 mil; de 30% para quem tem salário de até R$ 20 mil; de 40% aos que obtêm até R$ 25 mil; e 50% aos que ganham acima de R$ 25 mil.

Cada um dos 23 vereadores mauaenses recebe R$ 12.025,40 – assim, o corte seria de 20%, ou R$ 2.405 por parlamentar.