Mudança no comportamento do Observatório Social de São Caetano nos primeiros meses da administração do prefeito Tite Campanella (PL) levanta suspeitas de uso político da entidade. Após passar os dois últimos anos do governo José Auricchio Júnior (PSDB) sem atuação relevante, a instituição governamental já abriu 18 processos contra o liberal. Presidente da ONG, o advogado Renato Alisson de Souza repele a desconfiança.

Levantamento obtido pelo Diário aponta que, nos dois últimos anos da gestão anterior, 2023 e 2024, quando foram publicados 240 editais de compras, o Observatório se manteve inerte. Já nesta administração, quando Tite abriu 18 processos de aquisição pública, onze já foram alvos da ONG. Houve seis impugnações, quatro mandados de segurança e um pedido de esclarecimento.

O mais recente questionamento da entidade quase impediu a principal ação social do governo Tite, a Páscoa da Família, dia 12, quando a Prefeitura distribuiu 9.200 ovos de chocolate a famílias carentes de São Caetano. Alegando superfaturamento na aquisição dos itens, adquiridos por R$ 2,9 milhões, o Observatório denunciou a suspeita ao Ministério Público, que obteve na Justiça a suspensão do evento.

O governo só conseguiu cassar a liminar na noite anterior à festa, no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Dados o número de questionamentos e o desgaste que o cancelamento da festa da Páscoa traria à imagem de Tite, nasceram suspeitas de que a ONG está sendo utilizada como instrumento político. “Está claro que tem gente interessada em prejudicar a administração manipulando o Renato”, acusa uma fonte graduada do Palácio da Cerâmica, sede do Poder Executivo de São Caetano, sob condição de anonimato.

Souza rechaça a imputação. Ele sustenta que o jornal está com números equivocados, mas, instado a divulgar o balanço das ações movidas pela entidade em relação a processos licitatórios da administração Auricchio, não o fez – ao menos até o fechamento desta edição, às 23h da última quarta-feira (23). Sobre a mudança de comportamento entre uma gestão e outra, alega mudança no modo de proceder do Observatório.

“Por meio de observação, constatamos que o controle social não é algo tão simples e fácil e que a cidadania vai muito além do voto. Não dá para colocar tudo na mão de órgãos de fiscalização e esperar porque a dinâmica das contratações públicas pede mais atuação. Por isso o conselho decidiu usar mais das ferramentas judiciais. A exemplo, as ações coletivas”, explica.

O presidente do Observatório Social garante que ao “longo de 2023 e 2024 foram realizados diversos pedidos de esclarecimentos, de instauração de inquéritos civis, inclusive com ingresso de segunda ação coletiva em face do município”. O dirigente sustenta que o próprio Diário noticiou uma destas ações. Para provar o que dizia, todavia, encaminhou cópia de reportagem publicada na edição de 13 de novembro de 2022 – ano anterior ao período sob escrutínio.

Além disso, a denúncia em questão não era contra o Executivo, mas contra o Legislativo, à época presidido exatamente por Tite Campanella. Naquele ano, Auricchio havia voltado ao comando da Prefeitura depois de passar um ano afastado da cadeira por, segundo a Justiça Eleitoral, ter utilizado dinheiro ilegal na campanha de 2016.

Segundo Souza, no último ano o trabalho de fiscalização dos poderes precisou ser dividido com o de aproximação da ONG com outros parceiros da cidade. “Em 2023, o Observatório focou no apoio institucional, tanto é que celebramos acordos de cooperação com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e com a Mauá (Instituto Mauá de Tecnologia).”

O presidente do Observatório Social de São Caetano declara, ainda, que no fim do ano passado foram feitos “diversos pedidos de esclarecimentos sobre obras no município e recebido diversas negativas de respostas da Prefeitura que motivaram pedidos de instauração de inquérito civil no MP-SP (Ministério Público de São Paulo)”.

Indagado sobre se poderia atestar a lisura das compras de Auricchio, Souza não respondeu. Questionado sobre o assunto, o Paço optou por não se manifestar.