Em divergência quanto ao reajuste salarial, servidores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) pelo Grande ABC e por todo Estado podem entrar em greve a partir do dia 11 de abril. Nesta quinta-feira (3), cerca de 50 funcionários e representantes de entidades sindicais se manifestaram em frente aos fóruns de São Bernardo e Santo André, respectivamente, reivindicando a recomposição de perdas acumuladas sobre os vencimentos em mais de duas décadas.

Segundo a Assojubs (Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo), que participou dos atos pela região, o TJ-SP oferece apenas reposição salarial de 4,87%. Entretanto, as organizações sindicais cobram a recomposição de perdas acumuladas que chegam até 30,24%, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), desde 2002. Funcionários presenciais ativos, aposentados e sindicalistas se reuniram às 9h na entrada do Fórum de São Bernardo, e uma hora depois, se dirigiram para Santo André.

Por enquanto, a categoria se encontra em estado de greve e vai paralisar as atividades na próxima semana, mais precisamente na sexta-feira (11), a fim de discutir se o passo seguinte é entrar em greve por tempo indeterminado. A data-base para receber o reajuste proposto, que seria apenas a reposição da inflação no ano, já era para constar nos vencimentos dos servidores, visto que a data-base foi em março, mas o percentual não caiu na conta no último depósito, de acordo com os servidores.

“Já percorremos pela Baixada Santista, Vale do Ribeira e agora estamos pelo Grande ABC, enquanto temos movimentos também na Capital e pelo interior. A nossa defasagem está em torno de 30%, um terço do nosso salário, ou seja, a cada três meses, deixamos um salário para o TJ-SP. A nossa outra reivindicação é referente aos escreventes, que prestam concurso com provas e trabalham com conhecimento de ensino superior, porém, tem contraprestação de ensino médio”, apontou Michel Iorio, presidente da Assojubs.

Iorio, que também é coordenador do Sintrajus (Sindicato dos Servidores Públicos do Judiciário Estadual na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira do Estado de São Paulo), defende a necessidade de uma nova legislação para subir os escreventes de referência cinco, categoria de qualificação para ensino médio, para sete, englobando ensino superior, o que representaria uma ascensão salarial para classe. Em 2015, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou projeto do TJ-SP exigindo diploma de graduação aos oficiais de justiça, mas os escreventes ficaram de fora.

Desde 1999 trabalhando no TJ-SP, o escrevente técnico judiciário Rogério de Carvalho, 55 anos, participou do ato em Santo André. O funcionário afirma que a imagem da sociedade sobre os altos salários do Poder Judiciário é distorcida. “Em muitas ocasiões a mídia, seja escrita, falada ou televisionada, muitas vezes divulgava nossos salários pela média. Por exemplo: o funcionário da justiça estadual ganha em média R$ 15.000. O que induz a pessoa que lê essa matéria a acreditar que todos recebem esse salário. Essa forma de se priorizar a cúpula do TJ-SP, os magistrados e desembargadores, perdura indeterminadamente”, pontuou.

Segundo a Assojubs, os fóruns de Santo André e São Bernardo somam, por meio de informação extraoficial, aproximadamente 700 funcionários, mas a maior parte não atua de forma presencial. “Em São Bernardo, existem em torno de 400 funcionários, porém, somente algo em torno de 100 estão trabalhando na modalidade presencial”, citou Iorio.

Em 13 de março, o presidente do TJ-SP e desembargador Fernando Antonio Torres Garcia recebeu, no Palácio da Justiça, representantes de 16 entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário paulista, quando anunciou a reposição salarial de 4,87%, segundo sindicalistas. A assessoria da corte, por sua vez, afirmou que não houve nenhuma manifestação nesta quinta-feira, apenas que “alguns servidores que se reuniram brevemente para falar sobre a participação em um encontro com outros integrantes de entidades de classe”.