Convênio anual com o Paço limita atendimento a pouco mais de 700 pacientes; nove aguardam chance, entre eles Aline Barbosa, com paralisia cerebral
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Aos 33 anos, Aline Aparecida Miranda Barbosa não sabe ler e escrever. Diagnosticada com paralisia cerebral, condição que afetou principalmente os movimentos dos braços e pernas, ela vive em um barraco em uma invasão no bairro Eldorado, em Diadema. Sem convívio social algum com pessoas nas mesmas condições, a diademense passa o dia deitada sem fazer qualquer atividade. Para mudar essa realidade, a mãe, Vera Lúcia Miranda, 64, busca desde o início do ano – e ainda sem perspectiva de sucesso – uma vaga na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Diadema.
A Prefeitura comandada por José de Filippi (PT) assume que, no momento, não há vagas disponíveis na Apae de Diadema. A associação atende os pacientes a partir de convênio.
O gerente-geral da unidade, Waldir Lixandrão, afirmou que o atual acordo estabelece 705 vagas no total, sendo 280 para clínica de saúde, que atende crianças de 0 a 8 anos, 350 vagas para educação, de pacientes de 8 a 30 anos, e apenas 75 vagas para o Centro Dia, serviço de convivência para pessoas de 31 a 60 anos, o indicado para Aline.
“O número de pessoas atendidas depende do estabelecido em convênio anual com a Prefeitura. Para que a gente consiga acolher todos os pacientes que nos procuram, é necessário abrir um novo edital e aumentar o número de vagas. O caso da Aline é um entre nove que aguardam por atendimento”, diz Lixandrão.
O gerente revela ainda que a desistência de pessoas atendidas é baixa, o que dificulta a abertura de novas vagas. “Temos casos de óbitos de pacientes e de mudança de município, mas a maioria fica com a gente por muito tempo. A pessoa pode entrar bebê e sair idosa”, afirma o representante da associação.
Sobre a possibilidade de atendimento emergencial, ou abertura de um novo edital, a administração pública respondeu que custeia mais de 80% do convênio com a Apae e que conta com repasse inferior a 7% do governo estadual. “Certamente, com repasse maior, as vagas poderiam ser ampliadas”, justificou o Paço, por nota.
Questionado sobre o valor repassado ao município, a Seduc ( Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) informou que repasse R$ 10 milhões aos municípios do Grande ABC, sendo R$ 1,3 milhão para Diretoria de Ensino de Diadema, que atende 155 estudantes.
"A Seduc paga integralmente as despesas dos estudantes da rede estadual de ensino que são atendidos pelas Apaes. Em todo Estado são quase 17 mil alunos com um repasse de mais de R$ 167 milhões. Quanto ao caso citado, a aluna não possui solicitação de matrícula pela rede estadual, mas a Diretoria de Ensino segue à disposição dos responsáveis para oferecer todo o auxílio que se faça necessário para ingressá-la no sistema", informou a pasta.
Sobre o repasse de verba as Apaes nas demais áreas, como saúde e assistência social, o governo do Estado não retornou os questionamentos.
INSEGURANÇA ALIMENTAR
Além das condições vulneráveis de habitação, Vera Lúcia conta que a família também passa por insegurança alimentar. “Vivemos de doação. Tem dias que não temos nada para comer, nem fraldas para a Aline usar. O dinheiro da minha aposentadoria é insuficiente, não consigo pagar um aluguel, por isso estamos vivendo assim, em um barraco. Antes estávamos morando de favor”, salienta a mãe.
A falta de convivência e de atividades afetou a saúde mental de Aline, segundo Vera Lúcia. “Ela está deprimida porque não passeia, não estuda, não conversa com outras pessoas iguais a ela. Não tenho condições de sair com a Aline por causa do peso da cadeira de rodas, e não temos dinheiro para pagar um carro de aplicativo. A situação é desesperadora. Só queria que ela vivesse um pouco”, diz.
“Queria conhecer outras pessoas, fazer amizades, e principalmente, gostaria muito de aprender a ler e a escrever. É o meu sonho. Não faço nada o dia inteiro, todos os dias”, afirmaAline, que já passou por avaliações na associação e no Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e é elegível ao serviço de convivência.
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