Uma a cada dez crianças de até 3 anos cadastradas para vagas em creche aguardam o atendimento na fila de espera no Grande ABC. Nos últimos anos, 43.043 inscrições foram feitas, sendo que 9,8% do total, ou 4.211 matrículas, ainda não foram efetivadas. Os dados não incluem Mauá, que não respondeu aos questionamentos do Diário. São Bernardo e São Caetano informaram ter zerado a fila de espera por vagas em creche.

Hoje é celebrado o Dia da Infância (até 6 anos), data criada com o objetivo de mobilizar órgãos públicos e toda a sociedade em torno de medidas efetivas que assegurem o desenvolvimento de meninas e meninos de todo o País. O acesso à educação é um dos direitos garantidos pela Constituição Federal, reforçado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

“O Estatuto da Primeira Infância também reforçou o direito das crianças de acesso às creches e ao ensino infantil. Esse também é direito dos pais e mães que precisam trabalhar. Cabe ao Poder Público garantir que as crianças fiquem em locais adequados de educação e socialização. A infância é o momento crucial de desenvolvimento das crianças”, sinalizou o advogado especialista em direitos humanos e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves.

Além das creches, as prefeituras atendem, na educação infantil, alunos de 4 e 5 anos. Neste segmento, há 41.586 crianças matriculadas em unidades municipais. Não há fila de espera para estas turmas.

Mais do que garantir o atendimento às crianças, os gestores públicos devem assegurar qualidade ao ensino. “O maior problema que enfrentamos no País é a falta de escolarização bem feita, com escolas públicas que consigam atingir seus objetivos que são alfabetizar e preparar crianças e adolescentes para uma vida adulta em que consigam se desenvolver. Isso começa na creche e vai até a universidade”, destacou o desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, da CIJ (Coordenadoria da Infância e Juventude) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

As prefeituras afirmam que desenvolvem políticas públicas para reduzir e zerar a fila de espera para alunos de até 3 anos. Em Diadema, dentro de plano de ampliação da rede, está prevista a criação de 1.600 vagas até 2024. Com o incremento, a Administração garante que atenderá 82,7 % da população de 0 a 3 anos do município, acima dos 50% estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação.

Em Santo André, a Prefeitura destaca que, desde 2017, dez novas unidades de educação infantil foram inauguradas e a fila de espera por vagas em creche foi reduzida pela metade. “Com a municipalização das escolas em janeiro deste ano, ganhamos novos espaços e estamos nos reorganizando para atender, até 2023, essas crianças que estão na fila de espera. Trabalhamos para que nenhum aluno fique de fora. E, mais do que isso, priorizando um ensino de qualidade”, explicou a secretária de Educação de Santo André,Cleide Bochixio. A Prefeitura está mapeando a demanda nos bairros. Pelo menos mais cinco creches deverão ser construídas nos próximos anos.